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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:00
Negada liberdade a suposto mentor de crime que comoveu Pernambuco
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Juarez Barbosa de Melo, acusado pela morte de um casal assassinado a tiros diante dos próprios filhos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:37
Justiça paulista condena acusado de matar suposto estuprador
O próprio réu teria admitido a autoria do crime, sob a alegação de que a vítima, que tinha fama de estuprador, teria colocado a mão embaixo da saia de sua mulher, razão pela qual lhe desferiu um golpe com um pedaço de madeira
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:34
Suposto dono de trator apreendido pode ser fiel depositário
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente a Apelação nº 62945/2009 e permitiu que o apelante assumisse o encargo de fiel depositário de um trator apreendido até a prolação da sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:32
Loja indenizará irmãos constrangidos por suposto furto de caneta
Constrangimento causado a dois irmãos por suposto furto gera dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:40
Empresa aérea. Atraso de voo.
Autores que, em virtude deste fato, perderam conexão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:50
Atraso na entrega da obra.
Ação de obrigação de fazer e ressarcimento de danos. Contrato de promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:25
Ação indenizatória. Atraso de voo.
Danos morais. Contrato de transporte. Perda de conexão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:20
Atraso na decolagem gera indenização
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter ficado impossibilitado de chegar a tempo à defesa de dissertação de mestrado de sua orientadora
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:20
Atraso em entrega gera indenização
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter recebido a geladeira e o fogão que comprou na loja virtual, dentro do prazo previsto
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:58
Atraso em viagem gera indenização
Segundo o desembargador Generoso Filho, relator da decisão, os autos do processo não deixam dúvida de que houve demora exacerbada na chegada da passageira ao seu destino.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:19
Atraso de vôo gera indenização
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que uma companhia aérea indenize, por danos morais, um casal de passageiros no valor de R$ 5 mil e R$504,93, por danos materiais, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:15
MPF denuncia Andressa Mendonça por coação ao juiz federal do caso Cachoeira
Esposa do acusado ameaçou magistrado com suposto ?dossiê?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:34
Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.
Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:40
Atraso em viagem gera indenização
A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atraso na quitação. Dificuldade financeira.
Força maior não caracterizada. Devida a multa do artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:38
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:49
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos.